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Civil / Empresarial
É a área que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação a pessoas físicas ou jurídicas, seus bens e suas relações. Esse é o ramo mais extenso do Direito Brasileiro, e nosso foco está na Responsabilidade Civil, Família e sucessões, Contratos e Direito do Consumidor.
Somos especializadas e atendemos com eficiência à resolução destes problemas, disponibilizando um pacote personalizado de soluções jurídicas para nossos clientes.
SERVIÇOS
- Propositura de ações judiciais, acompanhamento de processos, realização de defesas, audiências, interposição de recursos, sustentações orais;
- Confecção e análise de contratos;
- Recuperação de créditos: Cobranças judicial e extrajudicial - as pendências são encaminhadas para uma abordagem amigável junto ao devedor. Caso o devedor se mostre resistente, serão adotadas imediatamente medidas judiciais cabíveis, visando o recebimento do crédito;
- Sustação e anulação de créditos oriundos de protestos indevidos;
- Consultoria jurídica imobiliária e assessoria contratual imobiliária na elaboração, revisão e atualização de contratos de imóveis;
- Elaboração e retificação de Convenções de Condomínio, minutas de compra e venda, etc.;
- Pensando em atender as demandas pessoais do empresário, atuamos também em ações de Inventário, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda de menores, Tutela, Curatela, Adoção, Reconhecimento e Investigação de Paternidade, Pactos nupciais, Alimentos, Execução, Revisional e Exoneração.
Trabalhista
O Direito do Trabalho é uma das principais áreas do direito que trata das relações do trabalho na sociedade. Nossa consultoria neste ramo está concentrada em dois personagens principais, o a do empregado e a do empregador.
Atuamos com foco no contencioso trabalhista, através de um acompanhamento pormenorizado do processo sob os nossos cuidados.
Para as empresas, atuamos realizando:
- Revisão de documentos admissionais e demissionais, com foco na redução dos riscos trabalhistas;
- Elaboração de manuais e capacitação de gestores no tocante a duração de carga horária dos colaboradores, bem como procedimentos e regras institucionais;
- Assessoria na gestão de mobilidade de empregados;
- Realização de consultorias de rotina trabalhista, inclusive sobre assédios morais, sexual e discriminação no ambiente de trabalho;
- Estudo de enquadramento sindical e aplicação de normas coletivas;
- Revisão e implementação da Plano de Participação em Lucros e Resultados (PLR);
- Revisão de prática de Teletrabalho;
- Revisão de rotina de trabalho e relação com prestadores de serviços terceirizados;
- Aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no ambiente de trabalho;
- Análise de provisionamentos de ações trabalhistas, entre outras;
Família e Sucessões
Atuamos com o objetivo de evitar e de solucionar os litígios, como:
- Separação e Divórcio, extrajudicial e judicial;
- Regulamentação de visitas, guarda, pensão e alimentos;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Partilha de bens;
- Mediação familiar;
- Inventário, judicial e extrajudicial;
- Testamentos;
- Alienação parental;
- Reconhecimento de paternidade, entre outros.
Previdenciário
O Direito Previdenciário abrange uma série de aspectos, como a concessão de benefícios, o cálculo das contribuições, as regras para aposentadoria, a comprovação de incapacidades, as condições para a concessão de pensões, os requisitos para a obtenção dos benefícios e os procedimentos administrativos para requerer tais direitos. Além disso, também trata das mudanças nas leis previdenciárias, reformas e ajustes que ocorrem ao longo do tempo para adaptar o sistema às necessidades da sociedade.
É um campo importante do direito, pois está diretamente ligado ao bem-estar social e à garantia de dignidade aos cidadãos em momentos de fragilidade.
Serviços
- Auxiliar os clientes na escolha do tipo de aposentadoria mais adequado às suas circunstâncias (idade, tempo de contribuição, atividade exercida);
- Ajudar os segurados que estão temporariamente ou permanentemente incapacitados a obterem benefícios, fornecendo assistência na comprovação da incapacidade e no processo de requerimento.
- Orientar dependentes de segurados falecidos sobre os procedimentos para obter pensão por morte, incluindo cônjuges, filhos, pais e outros beneficiários.
- Analisar a possibilidade de revisão de benefícios previdenciários, buscando reajustes de valores de acordo com as alterações legais e jurisprudenciais.
- Representar clientes em recursos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, se necessário, propor ações judiciais para garantir a concessão ou revisão de benefícios.
- Assessorar os contribuintes sobre as melhores estratégias de contribuição ao sistema previdenciário, especialmente para profissionais autônomos e empresários.
- Orientar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) sobre como contribuir e se beneficiar do sistema previdenciário.
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